Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Seguradora condenada a indenizar aposentada

TST garante equiparação salarial a advogado

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.